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Política de RH

A Política de Recursos Humanos do Instituto de Referência Negra Peregum é um instrumento estratégico que expressa o compromisso da organização com a valorização das pessoas e com a construção de um ambiente de trabalho ético, colaborativo e alinhado à sua missão institucional.

Orientada pelos princípios da justiça racial, do cuidado e da escuta ativa, a política estabelece diretrizes para a gestão de pessoas em todos os níveis, fortalecendo práticas que promovem o desenvolvimento profissional, o bem-estar e o engajamento das equipes. Ao mesmo tempo, reafirma o compromisso com a equidade, por meio da adoção de ações afirmativas e da criação de condições que garantam acesso, permanência e crescimento de pessoas negras e de grupos historicamente excluídos.

Mais do que um conjunto de normas, trata-se de um documento vivo, que acompanha a evolução do Instituto e orienta suas práticas cotidianas. Sua implementação busca assegurar coerência entre valores, estratégias e relações de trabalho, contribuindo para uma atuação institucional cada vez mais consistente, inovadora e comprometida com a transformação social.

Ao tornar pública esta política, o Instituto Peregum reforça sua transparência e convida todas as pessoas, equipes, parceiros e sociedade a conhecerem os princípios que orientam sua cultura organizacional e sua forma de construir, coletivamente, caminhos para a justiça racial.

Política Conflito de Interesses

A Política de Conflito de Interesses do Instituto de Referência Negra Peregum é uma ferramenta essencial para assegurar a integridade, a transparência e a coerência ética em todas as relações institucionais.

A política estabelece diretrizes claras para prevenir, identificar e tratar situações em que interesses pessoais, profissionais ou de terceiros possam interferir — de forma real, potencial ou aparente — nas decisões e nas atividades do Instituto. Seu objetivo é garantir que todas as ações sejam conduzidas com imparcialidade e sempre orientadas pelo interesse público e pelos valores institucionais.

Aplicável a dirigentes, colaboradores, associados, parceiros e fornecedores, a política reforça a importância da responsabilidade compartilhada na preservação da credibilidade do Instituto Peregum. Ao mesmo tempo, orienta práticas relacionadas à transparência nas relações, ao uso ético de informações, à condução de parcerias e à atuação institucional responsável.

O documento também define procedimentos claros para comunicação e gestão de conflitos, assegurando canais seguros e anônimos, e a atuação de um Comitê de Ética responsável por analisar os casos com sigilo, cuidado e rigor. Além disso, estabelece medidas preventivas e corretivas que fortalecem a governança e a confiança nas relações internas e externas.

Mais do que um conjunto de normas, trata-se de um compromisso coletivo com a ética e com a construção de uma atuação institucional responsável, independente e alinhada aos princípios do Instituto Peregum. Ao tornar pública esta política, o Instituto reafirma seu compromisso com práticas transparentes e convida todas as pessoas e organizações parceiras a atuarem de forma íntegra e responsável na promoção de sua missão.

Política de Proteção à Criança e ao Adolescente

A Política de Proteção à Criança e ao Adolescente do Instituto de Referência Negra Peregum expressa o compromisso institucional com a garantia de ambientes seguros, éticos e responsáveis em todas as suas atividades, projetos e relações.

Alinhada às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aos princípios da justiça racial, a política estabelece orientações claras para prevenir, identificar e enfrentar quaisquer situações de violência, negligência, abuso, exploração ou discriminação envolvendo crianças e adolescentes. Seu objetivo é assegurar a proteção integral desses sujeitos, reconhecendo-os como prioridade absoluta e como parte fundamental de uma sociedade mais justa.

Aplicável a dirigentes, colaboradores, associados, parceiros e fornecedores, a política define responsabilidades compartilhadas na promoção de práticas institucionais seguras, respeitosas e comprometidas com o cuidado. Também orienta condutas esperadas, estabelece limites claros e reforça a importância da escuta, do acolhimento e da atuação responsável diante de possíveis violações.

O documento prevê procedimentos objetivos para comunicação e encaminhamento de casos, garantindo canais seguros, sigilo e respostas rápidas, especialmente em situações de risco. Nesse processo, o Comitê de Ética desempenha papel central, assegurando a análise qualificada das denúncias, a proteção das vítimas e a adoção de medidas adequadas, em diálogo com as autoridades competentes quando necessário.

Mais do que um conjunto de normas, trata-se de um compromisso coletivo com a proteção integral, o respeito e a dignidade de crianças e adolescentes. Ao tornar pública esta política, o Instituto Peregum reafirma sua responsabilidade social e convida todas as pessoas e organizações parceiras a atuarem de forma ética e vigilante na promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência.

Política de Gratuidade

A Política de Gratuidade do Instituto de Referência Negra Peregum reafirma o compromisso da organização com o acesso universal, equitativo e sem barreiras financeiras às suas ações socioassistenciais.

Em conformidade com a legislação vigente, todos os serviços, programas e projetos são ofertados de forma integralmente gratuita, sendo vedada qualquer forma de cobrança como condição de acesso, permanência ou participação.

Orientada pelos princípios da justiça social e da equidade, a atuação institucional prioriza públicos em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso não discriminatório às suas iniciativas.

Os recursos mobilizados pela organização são integralmente destinados à manutenção e ampliação das atividades gratuitas, com transparência assegurada por meio de práticas administrativas e contábeis adequadas.

Ao tornar pública esta política, o Instituto Peregum reforça seu compromisso com a transparência e com a promoção de direitos.