Transparência
Resumo orçamentário 2024
Análise de custos institucionais
Recursos públicos 2020 - 2026
Modalidade: Termo de Fomento
Objeto: Criação de curso preparatório virtual, cujo objetivo é capacitar, gratuitamente, 130 candidatas/os para os concursos públicos de ingresso nas carreiras da Advocacia Pública Nacional, focado na população econômico-social mais vulnerável.
Órgão concedente: AGU Advocacia Geral da União
Nº do instrumento: 951524
Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2027
Valor global: R$ 2.100.000,00
Modalidade: Termo de Fomento
Objeto: Implementação de um conjunto de ações que incluem o apoio na forma de 30 (trinta) bolsas, que permitirão que pessoas negras possam se preparar para os concursos das carreiras da Advocacia Pública Nacional.
Órgão concedente: AGU Advocacia Geral da União
Nº do instrumento: 951523
Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2027
Valor global: R$ 4.500.000,00
Modalidade: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Objeto: O Termo Aditivo visa ampliar o valor total do instrumento em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e correspondentes alterações no Plano de Trabalho (ampliação para mais 10 bolsas no programa Esperança Garcia) , conforme permite o art. 57, da Lei nº 13.019, de 2014, e do art. 43, do Decreto nº 8.726, de 2016.
Órgão concedente: AGU Advocacia Geral da União
Indicação da Emenda Parlamentar: Senador Jaques Wagner
Vigência: 28/11/2025 a 09/02/2027
Valor global: R$ 400.000,00
Modalidade: Termo de Fomento
Objeto: Promover a capacitação e formação de jovens que participam de cursinhos comunitários nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, na temática de Educação e Racismo para intervenção estratégica em suas comunidades e áreas de alta vulnerabilidade social em seu entorno.
Órgão concedente: Ministério da Igualdade Racial
Indicação da Emenda Parlamentar: Deputado Federal Alencar Santana
Nº do instrumento: 965655
Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025
Valor global: R$ 200.000,00
Modalidade: Termo de Fomento
Objeto: Produção e reprodução de um jornal informativo quinzenal, que será distribuído gratuitamente, principalmente na região sul de São Paulo, a fim de disseminar as ações realizadas nas comunidades por vários coletivos como enfrentamento da violência.
Órgão concedente: Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas
Indicação da Emenda Parlamentar: Deputada Estadual Leci Brandão
Nº do instrumento: 12/2025
Vigência: 20/01/2025 a 20/11/2025
Valor global: R$ 75.000,00
Modalidade: Termo de Fomento
Objeto: Implantação de um Centro de Comunicação para a Justiça Racial para o fortalecimento de jovens lideranças negras, com vistas à preservação da memória política negra e à promoção da justiça racial.
Órgão concedente: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Indicação da Emenda Parlamentar: Deputada Federal Reginete Bispo, Deputada Carol Dartora, Deputada Talíria Petrone, Deputada Benedita da Silva, Deputado Pastor Henrique Vieira, Deputado Kiko Celeguim e Deputado Orlando Silva.
Nº do instrumento: 983591
Vigência: 27/11/2025 a 27/02/2027
Valor global: R$ 2.400.000,00
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